4 de abril de 2022

SEIKO EPSON CORPORATION
EPSON EUROPE B.V.

A Seiko Epson Corporation, incluindo subsidiárias e empresas afiliadas, (“Epson”, “Nós”, “Nos” ou “A Empresa”) fornece o Photo Creator da Epson (“o Serviço” ou “este serviço”) a todos os utilizadores (“Utilizadores” ou “o utilizador”). Acreditamos que é importante proteger devidamente as informações sobre os utilizadores (“informações pessoais”) como uma responsabilidade social e trabalhamos para tratar as informações pessoais de forma adequada com base na nossa política de proteção de informações pessoais. Neste contexto, o tratamento de informações pessoais (“Declaração de Privacidade”), incluindo assuntos que devem ser comunicados de acordo com a “Lei de Proteção de Informações Pessoais”, será publicado da seguinte forma.

Leia também o EULA relevante juntamente com esta declaração de privacidade.

O responsável pelo tratamento e o representante europeu

A Seiko Epson Corporation é a responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.

Seiko Epson Corporation
80 Harashinden, Hirooka,
Shiojiri-shi, Nagano-ken
399-0785
Japão

O representante da Seiko Epson Corporation na União Europeia é:

Epson Europe B.V.
Azië Building, Atlas Arena
Hoogoorddreef 5
1101BA Amsterdam Zuid
Países Baixos

1. Método de recolha e informações recolhidas

Recolhemos informações pessoais dos utilizadores através dos métodos que se seguem. Para melhorar o serviço, poderemos recolher informações adicionais para além das indicadas abaixo, mas notificaremos o utilizador antes de dar início à obtenção de informações adicionais.

1-1. Recolha de informações

Não iremos recolher quaisquer dados pessoais, tais como nome e endereço de e-mail, mas ser-lhe-á automaticamente gerado um número de identificação para que possa utilizar o serviço.

Os únicos dados pessoais que serão processados são as suas fotografias guardadas no Photo Creator da Epson.

1-2. Recolha de informações para compreender o ambiente de utilização

Não iremos recolher informações sobre o ambiente, tais como o seu SO, o número da versão, o tipo de produto e o pacote de serviços.

1-3. Recolha de informações quando um utilizador acede ao serviço

Quando um utilizador acede a este serviço, não recolheremos informações tal como o histórico de navegação de páginas, enquanto informações relativas ao comportamento do utilizador e histórico de utilização do website.

2. Fundamento jurídico e objetivo da utilização de informações pessoais

O fundamento jurídico para este serviço prende-se com o facto de ser necessário para a prossecução dos interesses legítimos da Epson ou das empresas do Grupo Epson, no âmbito da prestação deste serviço ao utilizador.

Utilizamos as suas informações pessoais com o objetivo de imprimir os livros de fotografias e fotografias que encomendou na loja.

Utilizaremos informações pessoais dentro do âmbito da finalidade de utilização que lhe foi comunicada aquando da obtenção das informações pessoais ou no contexto de uma das seguintes finalidades (“finalidade de utilização”). Exceto para efeitos de utilização, não utilizaremos informações pessoais, a menos que tal se encontre descrito em “3. Partilhar informações com terceiros” ou com o consentimento prévio do utilizador.

3. Partilhar informações com terceiros

Não forneceremos informações pessoais a terceiros, exceto com o consentimento do utilizador. No entanto, relativamente aos casos que se seguem, poderemos fornecer informações pessoais a terceiros.

3-1. Sobre a externalização a terceiros

Poderemos delegar todo ou parte do tratamento de informações pessoais num terceiro (“consignatário”), dentro do âmbito necessário para atingir a finalidade de utilização.

Ao delegar, iremos confiar informações pessoais na mínima medida necessária para realizar a nossa atividade sob controlo rigoroso e iremos supervisionar o consignatário conforme necessário e apropriado.

3-2. Utilização de informações fornecidas a entidades externas à empresa

Poderemos fornecer informações estatísticas a terceiros para que não possamos identificar indivíduos.

3-3. Transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE)

A Epson recorre a terceiros para a execução de algumas atividades de tratamento em seu nome. As suas informações pessoais poderão ser-lhes divulgadas, no todo ou em parte, embora os referidos terceiros apenas estejam autorizados a utilizar os dados divulgados para as finalidades para as quais a Epson conserva os seus dados e de acordo com as instruções da Epson.

Alguns dos terceiros externos da Epson estão sediados fora do EEE, pelo que o tratamento de dados pessoais implicará uma transferência de dados para fora do EEE.

A Epson partilha os seus dados pessoais entre empresas da Epson. Isto implica transferir as suas informações pessoais para fora do EEE.

Sempre que transferir informações pessoais para fora do EEE, a Epson garante que estas são objeto de um nível de proteção semelhante, mediante a implementação de, pelo menos, uma das seguintes salvaguardas:

  • A Epson só transferirá as suas informações pessoais para países que a Comissão Europeia considere assegurarem um nível de proteção adequado às informações pessoais. Em 2019, a Comissão Europeia concedeu ao Japão um acordo de adequação em matéria de Proteção de Dados.

  • Nos casos em que partilha informações pessoais dentro do grupo de empresas Epson ou recorre a determinados terceiros, a Epson utiliza os contratos-modelo para a transferência de informações pessoais para países terceiros aprovados pela Comissão Europeia, que asseguram às informações pessoais a mesma proteção de que beneficiam na Europa.

4. Gestão da segurança de informações pessoais

Para gerir adequadamente as informações pessoais, a Epson irá supervisionar os funcionários e irá exercer as devidas diligências para garantir uma gestão adequada. Além disso, as informações pessoais são mantidas precisas e atualizadas dentro do âmbito necessário para atingir a finalidade da utilização e são geridas de forma segura por um servidor protegido por uma firewall, etc. para evitar o acesso não autorizado, perda, destruição, falsificação, divulgação acidental, etc.

5. Ponto de contacto para informações pessoais

Para questões e reclamações sobre informações pessoais, contacte o contacto abaixo.

Ponto de contacto para informações pessoais

80 Harashinden, Hirooka, Shiojiri-shi, Nagano-ken 399-0785
SEIKO EPSON CORPORATION
Gestor de Proteção de Informações Pessoais do Photobook da Epson
E-mail: privacy.epsonphotobook1@exc.epson.co.jp

*As dúvidas relativas à utilização e consideração deste serviço e produtos não podem ser respondidas por esta via, pelo que deverá consultar o ponto de contacto para cada produto.

**O e-mail enviado para o endereço acima pode ser encaminhado para o Encarregado da Proteção de Dados Europeu (edpo@epson.eu). E o Encarregado da Proteção de Dados Europeu pode entrar em contacto consigo.

***O seu e-mail será guardado até 10 anos ou eliminado. Os dados pessoais podem ser conservados por períodos mais longos, quando períodos de conservação prolongados forem exigidos por lei ou regulamento e para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da Epson.

Ponto de contacto se residir no Espaço Económico Europeu. O representante europeu do responsável pelo tratamento da informação e o seu Encarregado da Proteção de Dados europeu podem ser contactados por escrito para:

The EDPO
Epson Europe B.V.
Azië Building, Atlas Arena
Hoogoorddreef 5
1101BA Amsterdam Zuid
Países Baixos

ou, utilizando o e-mail: edpo@epson.eu

6. Período de retenção, Exercício dos seus direitos: divulgação, correção, apagamento, etc., de informações pessoais

Os seus dados pessoais são mantidos no seu telemóvel e no servidor relevante na nuvem enquanto durar o serviço. No entanto, a Epson não tem acesso aos seus dados nem consegue identificar os seus dados.

O utilizador tem controlo total dos seus dados e pode eliminar os seus dados a qualquer momento.

Por motivos de segurança, os seus dados serão automaticamente eliminados após duas semanas de carregamento no Photobook Creator da Epson.

Quando os seus dados são impressos na loja de impressão através do Mobile Order Manager da Epson, os seus dados impressos serão automaticamente eliminados do dispositivo da loja de fotografias.

Se for uma pessoa singular residente no Espaço Económico Europeu, a Epson está sujeita aos requisitos legais contidos no RGPD. Caso tenha alguma pergunta enquanto “titular dos dados”, contacte:

The EDPO
Epson Europe B.V.
Azië Building, Atlas Arena
Hoogoorddreef 5
1101BA Amsterdam Zuid
Países Baixos

ou escreva para o e-mail: edpo@epson.eu

7. Conformidade com as leis e regulamentos / Revisão da declaração de privacidade

A Epson gere e utiliza informações pessoais de acordo com as leis e regulamentos do Japão e qualquer lei sobre proteção de dados em vigor (por exemplo, o RGPD). Poderemos rever a declaração de privacidade para dar cumprimento a alterações nas leis e regulamentos do Japão, para garantir o reforço da proteção de informações pessoais ou por outros motivos. Informá-lo-emos acerca de atualizações.

8. Histórico de revisões

1^a versão: 4 de abril de 2022