Declaração de Privacidade das Informações

Dados pessoais detidos pela Epson para fins promocionais

Edição 1.0    17/05/2018 Draft 2

A presente declaração apresenta informações sobre os dados pessoais que lhe dizem respeito conservados pela Epson para fins promocionais.

A Epson conserva (e conservará, no futuro):

A “Epson” (o ‘responsável pelo tratamento’ das informações) é:

Epson Europe B.V. (Data Protection Administration)
Azie Building, Atlas Arena,
Hoogoorddreef 5,
1101BA Amsterdam Zuid,
The Netherlands.
E-mail: privacy@epson.eu

A finalidade para o tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito

(Por ‘Tratamento’ deve entender-se tudo o que a Epson faz com as informações que lhe dizem respeito, incluindo a respetiva recolha, conservação, utilização e divulgação.)

A única finalidade para a qual a Epson tratará os seus dados pessoais é a administração da promoção.

O fundamento jurídico para esta finalidade, prende-se com o facto de ser necessário para a execução de um contrato celebrado consigo.

A Epson conservará os seus dados pessoais até 3 meses após a conclusão da administração da promoção. Os dados serão então eliminados até à extensão em que haja uma obrigação jurídica de os manter para fins bancários ou registos fiscais. Decorrido este prazo, algumas informações poderão ser conservadas, embora apenas na forma anonimizada ou como parte de registos arquivados.

A Epson recorre a terceiros para a execução de algumas atividades de tratamento em seu nome.  Os seus dados pessoais poderão ser-lhes divulgados, no todo ou em parte, embora os referidos terceiros apenas estejam autorizados a utilizar os dados divulgados para as finalidades para as quais a Epson conserva os seus dados e de acordo com as instruções da Epson.  Além dos subcontratantes terceiros, a Epson poderá divulgar os seus dados pessoais, no todo ou em parte, a:

Enquanto “titular de dados” dispõe de direitos que a lei lhe confere para requerer à Epson o acesso e a retificação ou o apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, a limitação do tratamento, ou de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade de dados e o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

O Encarregado da Proteção de Dados da Epson na Europa poderá ser contactado, por escrito, para “The EDPO [do inglês, Data Protection Officer], Epson Europe B.V. Azie Building , Atlas Arena, Hoogoorddreef 5, 1101BA Amsterdam Zuid, Países Baixos” ou através do endereço de correio eletrónico:  EDPO@epson.eu

Se estiver localizado fora da UE, a Epson transferirá alguns dos seus dados pessoais para fora da UE, para o pessoal da Epson na região em causa e para contratantes na referida região a quem a Epson recorre para a prestação de serviços. O anteriormente referido estará sujeito à proteções exigidas por lei.

Esta declaração refere-se apenas a informações incluídas na base de dados das Promoções da Epson. Será informado separadamente, se a Epson tratar informações a seu respeito existentes noutros registos.

Comunicado, nos termos do Artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE

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